Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal

Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.